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MENSAGEM

Nº 94, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020.

Nº 95, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle para prevenir ou terminar litígios, inclusive os judiciais, relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19".

Nº 96, de 18 de março de 2020. Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei de nº 51, de 2019-CN, transformado na Lei nº 13.957, de 18 de dezembro de 2019, acaba de promulgá-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.

Nº 97, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1 - Portaria nº 33, de 6 de fevereiro de 2014 - Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente - Taquaruçu - Canto das Artes, no município de Palmas - TO;

2 - Portaria nº 2.316, de 2 de maio de 2018 - Associação Comunitária A Voz de Cajueiro (rádio Cidade), no município de São João da Barra - RJ; e

3 - Portaria nº 5.580, de 27 de dezembro de 2018 - Associação de Promoção Cultural Itaberense - APACI (nova onda), no município de Itaberá - SP.

Nº 98, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1 - Portaria nº 271, de 6 de junho de 2012 - Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária - ASRC, no município de Santarém Novo - PA;

2 - Portaria nº 319, de 25 de novembro de 2013 - Associação Comunitária de Cultura e Comunicação Princesa FM, no município de Princesa Isabel - PB;

3 - Portaria nº 333, de 3 de dezembro de 2013 - Associação Mutunopolitana de Radiosifusão Comunitária de Mutunópolis / Goiás, no município de Mutunópolis - GO;

4 - Portaria nº 800, de 9 de junho de 2015 - Associação Cultural Bem FM, no município de São Pedro D'Aldeia - RJ;

5 - Portaria nº 883, de 16 de junho de 2015 - Associação Rádio Comunitária Barra Velha (radio Cidade), no município de Barra Velha - SC;

6 - Portaria nº 2.635, de 29 de junho de 2015 - Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino - ABC IX, no município de Rio Grande - RS;

7 - Portaria nº 4.096, de 8 de setembro de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM (arct), no município de Arroio do Tigre - RS;

8 - Portaria nº 4.099, de 8 de setembro de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Terra-ACRAT, no município de Divinolândia de Minas - MG;

9 - Portaria nº 4.986 de 1º de dezembro de 2015 - Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós, no município de Jaicós - PI;

10 - Portaria nº 39, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Agrícola dos Plantadores de Mandioca, no município de Jupi - PE;

11 - Portaria nº 886, de 10 de maio de 2016 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Educativo de Belém do Brejo da Cruz - ARCBELEM, no município de Belém do Brejo da Cruz - PB;

12 - Portaria nº 888, de 10 de maio de 2016 - ACCCE - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela, no município de Estrela - RS;

13 - Portaria nº 889, de 10 de maio de 2016 - Instituto Desenvolvimento de Soluções (IDS), no município de Brusque - SC;

14 - Portaria nº 1.523, de 10 de maio de 2016 - Associação dos Moradores da Comunidade São Francisco de Assis da Pirauíra, no município de Limoeiro - PE;

15 - Portaria nº 2.463, de 20 de julho de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultura e Esportes Sebastião Morais - ACESMO (ACESMO), no município de Ingazeira - PE;

16 - Portaria nº 1.891, de 7 de junho de 2017 - Arcumb - Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Rádio Umburana FM), no município de Umburatiba - MG;

17 - Portaria nº 1.928, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Miriti FM - ACMF (MIRIT), no município de Abaetetuba - PA;

18 - Portaria nº 1.931, de 7 de junho de 2017 - Associação Rádio Comunitária Liberdade FM, no município de Uruçuí - PI;

19 - Portaria nº 1.939, de 7 de junho de 2017 - Associação das Mulheres Produtoras Sítio Alegre, no município de Itarema - CE;

20 - Portaria nº 1.942, de 7 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Artesanato de Santa Rita d'Oeste - ADECAS, no município de Terra Roxa - PR;

21 - Portaria nº 2.740, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Deus e o Povo do Sítio Cavaleiro Município das Correntes PE, no município de Correntes - PE;

22 - Portaria nº 4.046, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária e Cultural de Chã de Cruz, no município de Abreu e Lima - PE;

23 - Portaria nº 5.425, de 28 de setembro de 2017 - Associação Beneficente e Cultural de Canoa Quebrada, no município de Aracati - CE;

24 - Portaria nº 5.666, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural e Recreativa de Paramirim (ASCUR), no município de Paramirim - BA;

25 - Portaria nº 7.024, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural e Comunitária Santana, no município de Santana - BA;

26 - Portaria nº 7.412, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta, no município de Petrolina - PE;

27 - Portaria nº 7.559, de 28 de dezembro de 2017 - Associação de Comunicação e Cultura em Barra de Cima, no município de São Bento - PB;

28 - Portaria nº 802, de 14 de março de 2018 - Associação Cultural Comunitária Shekina, no município de Campinas - SP;

29 - Portaria nº 1.426, de 22 de março de 2018 - Associação Comunitária Logos, no município de São Caetano do Sul - SP;

30 - Portaria nº 1.429, de 22 de março de 2018 - Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM, no município de Monte Santo do Tocantins - TO;

31 - Portaria nº 1.651, de 4 de abril de 2018 - Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta - ARCCA, no município de Cruz Alta - RS;

32 - Portaria nº 1.856, de 25 de abril de 2018 - Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto, no município de Barro Alto - BA;

33 - Portaria nº 1.870, de 25 de abril de 2018 - Associação Rádio Comunitária TOP FM, no município de Araguatins - TO;

34 - Portaria nº 2.320, de 5 de maio de 2018 - Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra, no município de Aiuaba - CE;

35 - Portaria nº 2.404, de 16 de maio de 2018 - Associação Líder de Ação Social (ALAS), no município de Feira de Santana - BA;

36 - Portaria nº 2.718, de 11 de junho de 2018 - Associação Comunitária de Radiodifusão Caravaggio, no município de Farroupilha - RS;

37 - Portaria nº 3.710, de 2 de agosto de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna, no município de Ibiúna - SP;

38 - Portaria nº 3.711, de 2 de agosto de 2018 - Associação Comunitária Educativa de Aguaí, no município de Aguaí - SP;

39 - Portaria nº 3.713, de 2 de agosto de 2018 - Associação Rádio Comunitária Princesa do Leste Goiano FM, no município de Água Fria de Goiás - GO;

40 - Portaria nº 4.184, de 28 de setembro de 2018 - Associação de Radiodifusão Comunitária Vila Rajada, no município de Petrolina - PE;

41 - Portaria nº 5.781, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Radiodifusão Comunitária Boa Vista FM de São Sebastião da Boa Vista do Marajó, no município de São Sebastião da Boa Vista - PA;

42 - Portaria nº 6.568, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Floresta, no município de Floresta - PE;

43 - Portaria nº 6.611, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia, no município de Montividiu - GO;

44 - Portaria nº 4.670, de 10 de setembro de 2019 - Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF, no município de Formosa - GO; e

45 - Portaria nº 5.139, de 27 de setembro de 2019 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Ipecaetá, no município de Ipecaetá - BA.

Nº 99, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1 - Portaria nº 72, de 1 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro, no município de Quatro Pontes - PR;

2 - Portaria nº 120 ,de 1 de fevereiro de 2016 - Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Centro da Vitória de Santo Antão, no município de Vitória de Santo Antão - PE;

3 - Portaria nº 154, de 1 de fevereiro de 2016 - Associação Fraternal de Quixadá, no município de Quixadá - CE;

4 - Portaria nº 731, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão, no município de Serro - MG;

5 - Portaria nº 756, de 9 de maio de 2016, Associação Comunitária de Radiodifusão Sousense, no município de Sousa - PB;

6 - Portaria nº 916, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão, no município de São Lourenço - MG;

7 - Portaria nº 1.014, de 9 de maio de 2016 - Associação Cultural de Comunicação Comunitária de Carambéi, no município Carambeí - PR;

8 - Portaria nº 1.819, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico Amigos da Cidade de Jacarezinho, no município de Jacarezinho - PR;

9 - Portaria nº 1.937, de 10 de maio de 2016 - Associação de Difusão Comunitária Nossa Senhora D´Abadia, no município de Romaria - MG;

10 - Portaria nº 1.948, de 10 de maio de 2016, - Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade, no município de Murutinga do Sul - SP;

11 - Portaria nº 1.094, de 7 de junho d 2017 - Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo, no município de Mucambo - CE;

12 - Portaria nº 1.446, de 7 de junho de 2017 - Associação Nossa Senhora das Dores de Cândido Mota, no município de Cândido Mota - SP;

13 - Portaria nº 1.898, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória, no município de Santa Maria da Vitória - BA;

14 - Portaria nº 1.909, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária dos Amigos de Pedras de Fogo, no município de Pedras de Fogo - PB;

15 - Portaria nº 1.949, de 7 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas, no município de Tarrafas - CE;

16 - Portaria nº 1.968, de 7 de junho de 2017 - Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco, no município de Erval Seco - RS;

17 - Portaria nº 1.919, de 7 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social, no município de Valentim Gentil - SP;

18 - Portaria nº 2.190, de 7 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova, no município de Várzea Nova - BA;

19 - Portaria nº 2.475, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão, no município de Perdigão - MG;

20 - Portaria nº 2.632, de 7 de junho de 2017 - Associação Vale Teles Pires de Comunicação, no município de Sinop - MT;

21 - Portaria nº 5.744, de 20 de dezembro de 2017 - ASCOG - Associação Comunitária de Guapó, no município de Guapó - GO;

22 - Portaria nº 6.158, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária Rádio Transversal, no município de Salto de Pirapora - SP;

23 - Portaria nº 7.228, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Rádio Comunitária do Bairro Santo Antonio FM, no município de Cachoeiro de Itapemirim - ES;

24 - Portaria nº 7.244, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Acultural de Galiléia, no município de Galiléia - MG;

25 - Portaria nº 7.589, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Cultural do Município de Jandaia, no município de Jandaia - GO;

26 - Portaria nº 708, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária Padre Landel de Moura, no município de Palmeira das Missões - RS;

27 - Portaria nº 734, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária Shalon, no município de João Pinheiro - MG;

28 - Portaria nº 1.026, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária Clóvis Manica, no município de Antônio Prado - RS;

29 - Portaria nº 1.360, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva, no município de Marialva - PR;

30 - Portaria nº 1.434, de 22 de março de 2018 - Associação Comunitária Cultural Coutense de Radiodifusão, no município de Couto de Magalhães de Minas - MG;

31 - Portaria nº 2.175, de 2 de maio de 2018 - Associação Cultural e Comunitária de Cesário Lange, no município de Cesário Lange - SP;

32 - Portaria nº 3.885, de 2 de agosto de 2018 - Associação Comunitária Cultural e de Promoção Social Ludwilg Zankl, no município de Bariri - SP;

33 - Portaria nº 4.181, de 28 de setembro de 2018 - Associação Comunitária e Cultural Porto União, no município de Porto União - SC;

34 - Portaria nº 4.182, de 28 de setembro de 2018 - Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão, no município de Irineópolis - SC;

35 - Portaria nº 4.188, de 28 de setembro de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Nova Canaã do Norte, no município de Nova Canaã do Norte - MT;

36 - Portaria nº 4.191, de 28 de setembro de 2018 - Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia, no município de Chupinguaia - RO;

37 - Portaria nº 7.042, de 16 de janeiro de 2018 - Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração, no município de Regeneração - PI;

38 - Portaria nº 7.145, de 16 de janeiro de 2018 - Centro de Serviços Socioeducativos e Técnico-Científicos para o Desenvolvimento Comunitário, no município de Solânea - PB;

39 - Portaria nº 7.151, de 16 de janeiro de 2018 - Associação de Radiodifusão do Vale do Curu, no município de São Luís do Curu - CE; e

40 - Portaria nº 7.241, de 16 de janeiro de 2018 - Associação e Movimento Comunitário Radio Lebermann FM, no município de Goiabeira - MG.

Nº 100, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1 - Portaria nº 460, de 9 de junho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo, no município de Buriti Bravo - MA;

2 - Portaria nº 464, de 5 de junho de 2015 - Associação Comunitária e Cultural Teresense, no município de Santa Teresa - ES;

3 - Portaria nº 2.624, de 29 de junho de 2015 - Associação Cultural e Comunitária Prima, no município de Monte Mor - SP;

4 - Portaria nº 2.974, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Baturiteense de Comunicação e Cultura, no município de Baturité - CE;

5 - Portaria nº 3.628, de 19 de agosto de 2015 - Centro Social Educacional e Cultural de Rio Preto - MG, no município de Rio Preto - MG;

6 - Portaria nº 3.629, de 19 de agosto de 2015 - Associação Cultural Comunitária Serrana, no município de Ribeirão Pires - SP;

7 - Portaria nº 6.146, de 1º de dezembro de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura - Rádio Comunitária Interlagos, no município de Campo do Meio - MG;

8 - Portaria nº 6.155, de 1º de dezembro de 2015 - Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Prata FM, no município de Prata - PB;

9 - Portaria nº 6.203, de 1º de dezembro de 2015 - Fundação Cultural e Comunitária Luminense, no município de Paço do Luminar - MA;

10 - Portaria nº 123, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro São Bernardo - Campinas, no município de Campinas - SP;

11 - Portaria nº 150, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação da Rádio Comunitária Bom Conselho, no município de São João da Fronteira - PI;

12 - Portaria nº 160, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Itamogi, no município de Itamogi - MG;

13 - Portaria nº 413, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Renascer, no município de Jacaraú - PB;

14 - Portaria nº 414, de 9 de maio de 2016 - Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi, no município de Itajobi - SP;

15 - Portaria nº 683, de 9 de maio de 2016 - Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis, no município de Sertanópolis - PR;

16 - Portaria nº 779, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Município de Abaeté, no município de Abaeté - MG;

17 - Portaria nº 790, de 9 de maio de 2016 - Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre, no município de Campestre - MG;

18 - Portaria nº 1.256, de 9 de maio de 2016 - Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas, no município de Antas - BA;

19 - Portaria nº 584, de 7 de junho de 2017 - Associação e Movimento Comunitário Cultural de Iracemápolis, no município de Iracemápolis - SP;

20 - Portaria nº 1.103, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural Aracanguaense de Difusão Comunitária, no município de Santo Antônio do Aracanguá - SP;

21 - Portaria nº 1.466, de 7 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária, no município de União - PI;

22 - Portaria nº 1.838, de 7 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical, no município de Angical - BA;

23 - Portaria nº 1.890, de 7 de junho de 2017 - Associação Equipe Canal 8, no município de Mariópolis- PR;

24 - Portaria nº 1.902, de 7 de junho de 2017 - Associação de Moradores do Bravo, no município de Serra Preta - BA;

25 - Portaria nº 1.995, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Phoenix FM Novo Cruzeiro para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, no município de Novo Cruzeiro - MG;

26 - Portaria nº 2.002, de 7 de junho de 2017 - Associação de Comunicação Comunitária América, no município de Camanducaia - MG;

27 - Portaria nº 2.192, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural e Educadora de Comunicação Comunitária, no município de Guapiaçú - SP;

28 - Portaria nº 2.477, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS, no município de Felixlândia - MG;

29 - Portaria nº 3.164, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Piracanjuba, no município de Piracanjuba - GO;

30 - Portaria nº 5.088, de 28 de setembro de 2017 - Associação Cultural Ideal, no município de Boituva - SP;

31 - Portaria nº 5.748, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Educacional Cultural de São Gabriel da Palha, no município de São Gabriel da Palha - ES;

32 - Portaria nº 1.431, de 22 de março de 2018 - Associação Cultural de Radiodifusão Independente - ACRDI, no município de São Sebastião do Passé - BA;

33 - Portaria nº 1.695, de 4 de abril de 2018 - Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis, no município de Janiópolis - PR;

34 - Portaria nº 2.512, de 17 de maio de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lindoeste, no município de Lindoeste - PR;

35 - Portaria nº 3.900, de 2 de agosto de 2018 - Associação Comunitária Imaculada Conceição, no município de Propriá - SE;

36 - Portaria nº 6.740, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Assistencial Soteropolitana, no município de Salvador - BA;

37 - Portaria nº 7.016, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto, no município de São Benedito do Rio Preto - MA;

38 - Portaria nº 7.039, de 16 de janeiro de 2018 - Associação de Rádio Comunitária Migrantes São Felipe ARCOMI SF, no município de São Felipe d´Oeste - RO;

39 - Portaria nº 7.144, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Vida de Promoção Social, no município de São Pedro da Aldeia - RJ; e

40 - Portaria nº 7.584, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Cultural e Comunitária Rádio do Povo, no município de Coronel Bicaco - RS.

Nº 101, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1 - Portaria nº 461, de 5 de maio de 2015 - Associação Comunitária de São Francisco de Paula - ASCOFRAN, no município de São Francisco de Paula - MG;

2 - Portaria nº 671, de 6 de maio de 2015 - Associação Rádio Comunitária Vitória de Radiodifusão - ACVR, no município de Contagem - MG;

3 - Portaria nº 2.957, de 30 de julho de 2015 - Associação Rádio Comunitária Feitoria FM, no município de São Leopoldo - RS;

4 - Portaria nº 3.618, de 19 de agosto de 2015 - Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle, no município de Escada - PE;

5 - Portaria nº 3.635, de 19 de agosto de 2015 - Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD, no município de Dores de Campos - MG;

6 - Portaria nº 6.180, de 1º de dezembro de 2015 - Associação Cultural de Lençóis Paulista, no município de Lençóis Paulista - SP;

7 - Portaria nº 6.216, de 1º de dezembro de 2015 - ADEPAM - Amazônia em Defesa e Proteção do Meio Ambiente, no município de Benjamim Constant - AM;

8 - Portaria nº 141, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Rionovense de Radiodifusão, no município de Rio Novo - MG;

9 - Portaria nº 151, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Pró Cidadania - APC, no município de Guaxupé - MG;

10 - Portaria nº 246, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Beneficente Renascer Aquidauanense, no município de Aquidauana - MS;

11 - Portaria nº 519, de 9 de maio de 2016 - Clube de Mães e Idosos Lindalva Gomes, no município de Bom Jesus - RN;

12 - Portaria nº 542, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí, no município de Santa Rita do Sapucaí - MG;

13 - Portaria nº 692, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Cultura e Saúde de Caiapônia-GO, no município de Caiapônia - GO;

14 - Portaria nº 907, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Central de Araraquara, no município de Araraquara - SP;

15 - Portaria nº 1.031, de 9 de maio de 2016 - Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação da Cidade de São Pedro do Butiá, no município de São Pedro do Butiá - RS;

16 - Portaria nº 1.042, de 9 de maio de 2016 - Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt, no município de Bady Bassitt - SP;

17 - Portaria nº 576, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural Cristã de Paulista, no município de Paulista - PE;

18 - Portaria nº 581, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos, no município de Oliveira dos

Brejinhos - BA;

19 - Portaria nº 1.454, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, no município de Pirapetinga - MG;

20 - Portaria nº 1.458, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes - ACOPE, no município de Pedro Gomes - MS;

21 - Portaria nº 1.822, de 7 de junho de 2017 - Associação dos Comunicadores Novolindenses, no município de Nova Olinda do Norte - AM;

22 - Portaria nº 1.889, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural e Comunitária de Jaguariúna, no município de Jaguariúna - SP;

23 - Portaria nº 1.900, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural e Comunitária Amigos de Treze Tílias, no município de Treze Tílias - SC;

24 - Portaria nº 1.926, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência, no município de Independência - CE;

25 - Portaria nº 1.963, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense, no município de Borborema - SP;

26 - Portaria nº 3.361, de 28 de setembro de 2017 - Associação Doulos, no município de Colinas do Tocantins - TO;

27 - Portaria nº 5.750, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada, no município de Encruzilhada - BA;

28 - Portaria nº 6.161, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé, no município de Itaguajé - PR;

29 - Portaria nº 6.163, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária Senhora Santana da Comunidade de Jati, no município de Jati - CE;

30 - Portaria nº 6.839, de 16 de janeiro de 2018 - Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Mariana, no município de Mariana - MG;

31 - Portaria nº 7.146, de 16 de janeiro de 2018 - Associação de Radiodifusão de Inconfidentes, no município de Inconfidentes - MG;

32 - Portaria nº 7.575, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Movimento Comunitário Rádio Elshadday, no município de Uruguaiana - RS;

33 - Portaria nº 7.585, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia, no município de Hidrolândia - CE;

34 - Portaria nº 7.588, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária Cultural Pampiana, no município de Vila Nova do Sul - RS;

35 - Portaria nº 707, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação de Moradores do Bairro Jardim São João, no município de General Carneiro - PR;

36 - Portaria nº 710, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária e de Defesa do Ecossistema do Rio Araguaia, no município de Aruanã - GO;

37 - Portaria nº 1.265, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio - ACESA, no município de Santo Antônio do Sudoeste - PR;

38 - Portaria nº 1.365, de 14 de março de 2018 - Associação dos Filhos e Amigos de Cametá, no município de Cametá - PA;

39 - Portaria nº 1.366, de 14 de março de 2018 - Associação Rádio Comunitária Nova Trento, no município de Flores da Cunha - RS; e

40 - Portaria nº 1.424, de 22 de março de 2018 - Associação Cultural de Santa Mariana, no município de Santa Mariana - PR.

Nº 102, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1 - Portaria nº 463, de 6 de maio de 2015 - Sociedade Rádio Comunitária Camará FM, no município de Camaragibe - PE;

2 - Portaria nº 2.837, de 30 de julho de 2015 - Fundação Beneficente Rosal da Liberdade, no município de Redenção - CE;

3 - Portaria nº 545, de 9 de maio de 2016 - Sociedade dos Ecologistas de Tambaú, no município de Tambaú - SP;

4 - Portaria nº 896, de 9 de maio de 2016 - Conselho Comunitário de Arraial D'Ajuda, no município de Porto Seguro - BA;

5 - Portaria nº 1.019, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense, no município de Catanduvas - PR;

6 - Portaria nº 1.143, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária e Cultural Pantaneira, no município de Coxim - MS;

7 - Portaria nº 1.832, de 9 de maio de 2016 - Associação Rádio Clube Jornal Meia Ponte, no município de Pirenópolis - GO;

8 - Portaria nº 1.943, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária dos Moradores de Cantagalo, no município de Cantagalo - PR;

9 - Portaria nº 1.906, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Caracol, no município de Caracol - MS;

10 - Portaria nº 2.204, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompeia, no município de Pompeia - SP;

11 - Portaria nº 2.618, de 7 de junho de 2017 - Associação Louvores ao Rei de Integração Comunitária, no município de Campo Grande - MS;

12 - Portaria nº 2.622, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos, no município de Cachoeira Dourada - GO;

13 - Portaria nº 4.031, de 28 de setembro de 2017 - Associação Sócio-Cultural Ribeirão Branco, no município de Ribeirão Branco - SP;

14 - Portaria nº 5.085, de 28 de setembro de 2017 - Associação Ambientalista de Marilândia, no município de Marilândia - ES;

15 - Portaria nº 5.225, de 28 de setembro de 2017 - Associação Beneficente de Difusão Cultural e Comunitária Betel de Terra Roxa, no município de Terra Roxa - SP;

16 - Portaria nº 5.229, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária Martinho Prado Júnior, no município de Mogi Guaçu - SP;

17 - Portaria nº 6.165, de 20 de dezembro de 2017 - Associação de Comunicação Comunitária Vida Nova, no município de Porto Ferreira - SP;

18 - Portaria nº 712, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária Shalom, no município de Rio Grande - RS;

19 - Portaria nº 1.010, de 14 de março de 2018 - Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção, no município de Cabo Frio - RJ;

20 - Portaria nº 1.031, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária de Firminópolis, no município de Firminópolis - GO;

21 - Portaria nº 1.034, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária Educativa Coronel Murtense de Radiodifusão, no município de Coronel Murta - MG;

22 - Portaria nº 1.364, de 14 de março de 2018 - Associação Rádio Comunitária de Belterra, no município de Belterra - PA;

23 - Portaria nº 3.886, de 2 de agosto de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos, no município de Dois Vizinhos - PR;

24 - Portaria nº 3.895, de 2 de agosto de 2018 - Fundação Cidadania, no município de José de Freitas - PI;

25 - Portaria nº 6.735, de 16 de janeiro de 2018 - Rádio Comunidade Porciúncula, no município de Porciúncula - RJ;

26 - Portaria nº 6.848, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Vida Nova Educacional, Cultural e Comunicação Social, no município de Americana - SP;

27 - Portaria nº 6.857, de 16 de janeiro de 2018 - Rádio Comunitária Zabelê FM, no município de Remanso - BA;

28 - Portaria nº 7.014, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, no município de Claúdia - MT;

29 - Portaria nº 7.015, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária São José, no município de Juazeirinho - PB;

30 - Portaria nº 7.037, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Juti - ACODECAJ, no município de Juti - MS;

31 - Portaria nº 7.152, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Social da Comunidade de Congonhas, no município de Congonhas - MG;

32 - Portaria nº 7.231, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Cidadã de Cananéia, no município de Cananéia - SP;

33 - Portaria nº 7.586, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação - Rádio Comunitária Muaná FM, no município de Muaná - PA;

34 - Portaria nº 7.587, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Beneficente de Altaneira, no município de Altaneira - CE; e

35 - Portaria nº 7.590, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos, no município de Cabo de Santo Agostinho - PE.

Nº 103, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1 - Portaria nº 467, de 30 de abril de 2015 - RC FM - Rádio Comunitária de Itambé, no município de Itambé - PE;

2 - Portaria nº 648, de 9 de junho de 2015 - Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente, no município de Autazes - AM;

3 - Portaria nº 3.601, de 19 de agosto de 2015 - Rádio Comunitária Nova Lima FM, no município de Nova Lima - MG;

4 - Portaria nº 3.857, de 28 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Manguense de Cultura e Arte, no município de Manga - MG;

5 - Portaria nº 4.370, de 21 de setembro de 2015 - Associação Comunitária A Voz de Quissamã, no município de Quissamã - RJ;

6 - Portaria nº 6.215, de 1º de dezembro de 2015 - Associação Comunitária dos Moradores de Jaguaretama, no município de Jaguaretama - CE;

7 - Portaria nº 103, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Integrada das Mercês, no município de São João Del Rei - MG;

8 - Portaria nº 118, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Terra de Getulina, no município de Getulina - SP;

9 - Portaria nº 733, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário, no município de Tabatinga - SP;

10 - Portaria nº 1.167, de 9 de maio de 2016 - Rádio Comunitária Boa Nova FM, no município de Guarda Mor - MG;

11 - Portaria nº 1.466, de 9 de maio de 2016 - Associação a Voz do Povo a Voz de Deus, no município de Arapiraca - AL;

12 - Portaria nº 1.111, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Fillho, no município de Nova Era - MG;

13 - Portaria nº 1.463, de 7 de junho de 2017 - Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança, no município de Brasilândia - MS;

14 - Portaria nº 1.834, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto do Rodrigues e FM Ouro Negro, no município de Alto do Rodrigues - RN;

15 - Portaria nº 1.878, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB), no município de Botuporã - BA;

16 - Portaria nº 1.881, de 7 de junho de 2017 - Associação de Difusão Comunitária de Nísia Floresta, no município de Nísia Floresta - RN;

17 - Portaria nº 1.952, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal, no município de Sapezal - MT;

18 - Portaria nº 1.994, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural Comunitária Montessionense de Radiodifusão, no município de Monte Sião - MG;

19 - Portaria nº 2.003, de 7 de junho de 2017 - Associação Beneficente Cultural Comunitária Pereira Barreto, no município de Pereira Barreto - SP;

20 - Portaria nº 2.630, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Artístico e Cultural de São Gonçalo do Sapucaí, no município de São Gonçalo do Sapucaí - MG;

21 - Portaria nº 4.505, de 28 de setembro de 2017 - Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira, no município de Godoy Moreira - PR;

22 - Portaria nº 6.014, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão, no município de Surubim - PE;

23 - Portaria nº 7.148, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul, no município de Aparecida de Goiânia - GO;

24 - Portaria nº 1.036, de 14 de março de 2018 - Associação Maria Rainha da Paz, no município de Resplendor - MG;

25 - Portaria nº 1.358, de 14 de março de 2018 - ACIR - Associação Comunitária Itaipava de Radiodifusão, no município de Petrópolis - RJ;

26 - Portaria nº 1.361, de 14 de março de 2018 - Comunidade Terceiro Milênio, no município de Patos - PB;

27 - Portaria nº 1.427, de 22 de março de 2018 - Fundação Assistencial Lar da Paz (FALP), no município de Dores do Indaiá - MG;

28 - Portaria nº 3.218, de 5 de julho de 2018 - Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida, no município de Acopiara - CE;

29 - Portaria nº 4.183, de 28 de setembro de 2018 - Associação Cultural e Comunitária de Celso Ramos, no município de Celso Ramos - SC;

30 - Portaria nº 4.189, de 28 de setembro de 2018 - Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana, no município de Tamarana - PR; e

31 - Portaria nº 4.190, de 29 de setembro de 2018 - Associação Comunitária e Cultural de Guaraniaçu, no município de Guaraniaçu - PR.

Nº 104, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1 - Portaria nº 469, de 5 de maio de 2015 - Race FM - Rádio Comunitária Educadora FM, no município de Santa Rita - PB;

2 - Portaria nº 6.169, de 1º de dezembro de 2015 - Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1, no município de Ibatiba - ES;

3 - Portaria nº 6.224, de 1º de dezembro de 2015 - Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM, no município de Alexandria - RN;

4 - Portaria nº 69, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Cultural Nova Palma, no município de Nova Palma - RS;

5 - Portaria nº 95, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação de Comunicação Comunitária Taquarense, no município de Taquara - RS;

6 - Portaria nº 96, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Integração Vale do Jaguari, no município de São Pedro do Sul - RS;

7 - Portaria nº 97, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação de Rádio Comunitária de Pocinhos, no município de Pocinhos - PB;

8 - Portaria nº 777, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Educativa e Cultural Rádio Sucesso FM de Mário Campos, no município de Mário Campos - MG;

9 - Portaria nº 914, de 31 de março de 2016 - Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus, no município de Coração de Jesus - MG;

10 - Portaria nº 1.005, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Solidariedade, no município de São Luís - MA;

11 - Portaria nº 1.258, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeiras, no município de Salvador - BA;

12 - Portaria nº 1.458, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá, no município de Santa Luzia do Paruá - MA;

13 - Portaria nº 1.824, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Renascer de Guaimbê, no município de Guaimbê - SP;

14 - Portaria nº 1.950, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde, no município de Caconde - SP;

15 - Portaria nº 1.081, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural Beneficente Elshadday, no município de Recife - PE;

16 - Portaria nº 1.112, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Apuaé de Sananduva, no município de Sananduva - RS;

17 - Portaria nº 1.450, de 7 de junho de 2017 - Rádio Comunitária Nova Erechim FM, no município de Nova Erechim - SC;

18 - Portaria nº 1.845, de 7 de junho de 2017 - Associação Beneficente Bom Samaritano, no município de Angelândia - MG;

19 - Portaria nº 1.883, de 7 de junho de 2017 - Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros, no município de Bezerros - PE;

20 - Portaria nº 1.944, de 7 de junho de 2017 - Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo, no município de Ribas do Rio Pardo - MS;

21 - Portaria nº 1.955, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia, no município de Goianésia - GO;

22 - Portaria nº 1.960, de 7 de junho de 2017 - Centro Social José Paulino, no município de Jaçanã - RN;

23 - Portaria nº 1.962, de 7 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras, no município de Cabeceiras do Piauí - PI;

24 - Portaria nº 2.176, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Iapuense de Radiodifusão, no município de Iapu - MG;

25 - Portaria nº 2.198, de 7 de junho de 2017 - Associação Assistencial Rio de Contas, no município de Jequié - BA;

26 - Portaria nº 2.479, de 7 de junho de 2017 - Associação dos Movimentos Populares de Córrego Danta, no município de Córrego Danta - MG;

27 - Portaria nº 3.171, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte, no município de Candeias do Jamari - RO;

28 - Portaria nº 6.166, de 20 de dezembro de 2017 - Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri, no município de Nova Olinda - CE;

29 - Portaria nº 815, de 5 de julho de 2018 - Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá - ACANEP, no município de Nova Esperança do Piriá - PA;

30 - Portaria nº 1.027, de 14 de março de 2018 - Associação Cultural Novos Caminhos de Munhoz de Mello, no município de Munhoz de Mello - PR;

31 - Portaria nº 1.030, de 14 de março de 2018 - Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana, no município de Valença do Piauí - PI;

32 - Portaria nº 1.254, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária Educativa FM Alminafonsense, no município de Almino Afonso - RN;

33 - Portaria nº 1.261, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária Virgem dos Pobres, no município de Ibateguara - AL;

34 - Portaria nº 1.266, de 14 de março de 2018 - Associação Cultural Comunitária Nova Missão, no município de Mogi Mirim - SP;

35 - Portaria nº 1.359, de 14 de março de 2018 - Rádio Comunitária Indianova - FM, no município de Indianópolis - MG;

36 - Portaria nº 2.432, de 6 de julho de 2018 - Associação de Comunicação Social de Barra de São Francisco, no município de Barra de São Francisco - ES;

37 - Portaria nº 2.578, de 12 de junho de 2018 - Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano, no município de Banabuiú - CE.

38 - Portaria nº 6.845, de 16 de janeiro de 2018 - Fundação de Assistência Comunitária José Belém, no município de Vigia - PA;

39 - Portaria nº 7.038, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski, no município de Brodowski - SP; e

40 - Portaria nº 7.229, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Bolivar Freire, no município de Datas - MG.

Nº 105, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1 - Portaria nº 470, de 7 de agosto de 2014 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN), no município de Santa Maria - RN;

2 - Portaria nº 2.627, de 29 de junho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação Manairama, no município de Ouro Branco - RN;

3 - Portaria nº 3.605, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Feira Nova, no município de Feira Nova - PE;

4 - Portaria nº 3.630, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária 29 de Dezembro, no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE;

5 - Portaria nº 4.685, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária e Cultural Ipanemense, no município de Ipanema - MG;

6 - Portaria nº 6.154, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Uraí, no município de Uraí - PR;

7 - Portaria nº 6.156, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto, no município de Planalto - BA;

8 - Portaria nº 6.166, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo, no município de Tanque Novo - BA;

9 - Portaria nº 174, de 1 de fevereiro de 2016 - Fundação Educativa e Cultural de Inhumas, no município de Inhumas - GO;

10 - Portaria nº 250, de 1 de fevereiro de 2016 - Associação Beneficente Cultural Comunitária de Carmo do Paranaíba, no município de Carmo do Paranaíba - MG;

11 - Portaria nº 538, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Dom Oscar Romero, no município de Santa Luzia - MA;

12 - Portaria nº 768, de 9 de maio de 2016 - Associação Cultural de Engenheiro Caldas, no município de Engenheiro Caldas - MG;

13 - Portaria nº 857, de 9 de maio de 2016 - Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas - SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça, no município de Tijucas - SC;

14 - Portaria nº 873, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária dos Bairros do Município de Luz, no município de Luz - MG;

15 - Portaria nº 1.007, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária Ana Roberto, no município de Missão Velha - CE;

16 - Portaria nº 1.012, de 9 de maio de 2016 - Associação Rádio Comunitária FM Cidade, no município de Formosa do Rio Preto - BA;

17 - Portaria nº 1.022, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Jamacaru - ACJ, no município de Missão Velha - CE;

18 - Portaria nº 1.030, de 10 de maio de 2016 - Rádio Comunitária Nativa FM, no município de Tabuleiro do Norte - CE;

19 - Portaria nº 1.822, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Esperança de Ruy Barbosa, no município de Ruy Barbosa - BA;

20 - Portaria nº 1.825, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão da Rede Jovem de Cultura e Educação Social, no município de Santa Luzia - MG;

21 - Portaria nº 1.938, de 10 de maio de 2016 - Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo, no município de São Miguel Arcanjo - SP;

22 - Portaria nº 1.107, de 7 de junho de 2017 - União Municipal das Associações Comunitárias de Curvelo, no município de Curvelo - MG;

23 - Portaria nº 1.092, de 7 de junho de 2017 - Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas, no município de Campo Grande - MS;

24 - Portaria nº 1.833, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural Religiosa e Recreativa de Itanhomi, no município de Itanhomi - MG;

25 - Portaria nº 1.840, de 7 de junho de 2017 - Associação Mercesana de Integração e Cultura, no município de Mercês - MG;

26 - Portaria nº 1.877, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Sócio-Cultural Hermes Fontes, no município de Boquim - SE;

27 - Portaria nº 1.888, de 7 de junho de 2017 - Associação Assistencial da Chapada, no município Utinga - BA;

28 - Portaria nº 1.925, de 7 de junho de 2017 - Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão, no município de Verdelândia - MG;

29 - Portaria nº 1.999, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Bodoquena - ACB - Denominada FM Comunitária de Bodoquena, no município de Bodoquena - MS;

30 - Portaria nº 2.613, de 7 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Taiúva - ARCT, no município de Taiúva - SP;

31 - Portaria nº 3.053, de 7 de junho de 2017 - Associação Civil Filantrópica Asilo Vila do Sol, no município de Patos de Minas - MG;

32 - Portaria nº 3.054, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Planalto Timbaúba, no município de Nova Russas - CE;

33 - Portaria nº 6.164, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia, no município de Juruaia - MG;

34 - Portaria nº 1.029, de 14 de março de 2018 - Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC/FM, no município de Taquarussu - MS;

35 - Portaria nº 1.430, de 22 de março de 2018 - Associação de Desenvolvimento Social e Comunicação Popular da Paraipaba, no município de Paraipaba - CE;

36 - Portaria nº 2.169, de 2 de maio de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação Social - ACCS, no município de Macaúbas - BA;

37 - Portaria nº 3.893, de 2 de agosto de 2018 - Associação Comunitária Educativa Rádio Tropical FM, no município de Angélica - MS;

38 - Portaria nº 6.842, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária dos Melos, no município de Lagoa Dourada - MG;

39 - Portaria nº 6.854, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Padre Nestor, no município de Japoatã - SE; e

40 - Portaria nº 7.232, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Itaguarense de Radiodifusão, no município de Itaguara - MG;

Nº 106, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1. Portaria nº 737, de 6 de maio de 2015 - Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense, no município de Tucumã - PA;

2. Portaria nº 2.969, de 30 de julho de 2015 - Associação de Moradores do Bairro Bento Marques-COHAB, no município de Tarauacá - AC;

3. Portaria nº 6.177, de 1º de dezembro de 2015 - Associação Cultural Comunitária Gaivota, no município de Ubatuba - SP;

4. Portaria nº 6.687, de 6 de janeiro de 2016 - Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis, no município de Lebon Régis - SC;

5. Portaria nº 6.692, de 6 de janeiro de 2016 - Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu (AMBEP), no município de Pacaembu - SP;

6. Portaria nº 75, de 1º de fevereiro de 2016 - Rádio Comunitária Venturosa FM, no município de Venturosa - PE;

7. Portaria nº 82, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza, no município de Coronel Ezequiel - RN;

8. Portaria nº 149, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Rádio Educativa Cidade FM, no município de Batayporã - MS;

9. Portaria nº 176, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Rádio Comunitária Madre FM, no município de Madre de Deus - BA;

10. Portaria nº 522, de 9 de maio de 2016 - Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo, no município de Poço Fundo - MG;

11. Portaria nº 536, de 9 de maio de 2016 - Associação de Moradores do Bairro Rosário, no município de Nazareno - MG;

12. Portaria nº 547, de 9 de maio de 2016 - Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa, no município de Capivari - SP;

13. Portaria nº 775, de 9 de maio de 2016 - Associação Cultural Educacional e Ambiental de Coari, no município de Coari - AM;

14. Portaria nº 785, de 9 de maio de 2016 - Associação São José Operário, no município de Matão - SP;

15. Portaria nº 792, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Rádio Clube FM a Voz de Nazaré, no município de Manacapuru - AM;

16. Portaria nº 1.953, de 10 de maio de 2016 - Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Santana da Vargem, no município de Santana da Vargem - MG;

17. Portaria nº 574, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos, no município de Raposos - MG;

18. Portaria nº 587, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Voz Serrana, no município de Correia Pinto - SC;

19. Portaria nº 1.106, de 7 de junho de 2017 - Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Monte Santo de Minas, no município de Monte Santo de Minas - MG;

20. Portaria nº 1.110, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Beneficente Serra Redondense, no município de Serra Redonda - PB;

21. Portaria nº 1.824, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias, no município de Antônio Dias - MG;

22. Portaria nº 1.869, de 7 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo, no município de Brejo Santo - CE;

23. Portaria nº 1.911, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima - ACECAL, no município de Abreu e Lima - PE;

24. Portaria nº 1.930, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural Buíque FM, no município de Buíque - PE;

25. Portaria nº 1.996, de 7 de junho de 2017 - Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade, no município de Palmeira dos Índios - AL;

26. Portaria nº 2.181, de 7 de junho de 2017 - Associação de Rádio Comunitária e Cultural de Campo Grande Recife PE ARCAMG - Tropical FM, no município de Recife - PE;

27. Portaria nº 2.186, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural Comunitária, no município de Duartina - SP;

28. Portaria nº 2.619, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação Educativa - ACCE, no município de Lambari - MG;

29. Portaria nº 3.003, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis, no município de Junqueirópolis - SP;

30. Portaria nº 3.170, de 28 de setembro de 2017 - Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária, no município de Belo Horizonte - MG;

31. Portaria nº 3.278, de 28 de setembro de 2017 - Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Cândido Sales, no município de Cândido Sales - BA;

32. Portaria nº 6.741, de 16 de janeiro de 2018 - Associação do Bairro Santo Antônio, no município de Santa Cruz da Vitória - BA;

33. Portaria nº 7.224, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Mirabela, no município de Mirabela - MG;

34. Portaria nº 7.233, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara D'Oeste, no município de Santa Bárbara D'Oeste - SP;

35. Portaria nº 7.580, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol, no município de Capitão Enéas - MG;

36. Portaria nº 7.581, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Movimento Comunitário com Rádio Local Imprensa FM, no município de Monteiro - PB;

37. Portaria nº 1.696, de 4 de abril de 2018 - Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor - GO, no município de Ouvidor - GO;

38. Portaria nº 3.195, de 5 de julho de 2018 - Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA), no município de Iguatu - CE;

39. Portaria nº 5.177, de 8 de novembro de 2018 - Associação Comunitária Dehoniana, no município de Pindaré Mirim - MA; e

40. Portaria nº 5.959, de 22 de novembro de 2018 - Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema, no município de Capanema - PR.

Nº 107, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1 - Portaria nº 2.978, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária São Miguel, no município de Santos Dumont - MG;

2 - Portaria nº 2.986, de 12 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Liberdade Acreunense, no município de Acreúna - GO;

3 - Portaria nº 3.554, de 12 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Social de Capanema, no município de Capanema - PA;

4 - Portaria nº 3.613, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Nepomuceno, no município de Nepomuceno - MG;

5 - Portaria nº 6.160, de 1º de dezembro de 2015 - Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM, no município de Planaltina de Goiás - GO;

6 - Portaria nº 6.218, de 1º de dezembro de 2015 - Associação Cultural Comunitária Rádio Livre, no município de Ipiaú - BA;

7 - Portaria nº 74, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA, no município de Araújos - MG;

8 - Portaria nº 146, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM, no município de Rio Novo do Sul - ES;

9 - Portaria nº 412, de 9 de maio de 2016 - Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista, no município de Tupi Paulista - SP;

10 - Portaria nº 534, de 9 de maio de 2016 - Associação Rádio FM Comunitária Cidade Progresso, no município de Pendências - RN;

11 - Portaria nº 544, de 9 de maio de 2016 - Associação Batatense Cultural - ABC, no município de Batatais - SP;

12 - Portaria nº 786, de 9 de maio de 2016 - Associação Educativa de Radiodifusão Santa Cruz, no município de Santa Cruz das Palmeiras - SP;

13 - Portaria nº 1.020, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Independente Pro-Melhoramento de Nova Fátima, no município de Hidrolândia - GO;

14 - Portaria nº 1.613, de 9 de maio de 2016 - Associação Cultural A Gazeta de Radiodifusão Comunitária, no município de Jaboticabal - SP;

15 - Portaria nº 1.820, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida, no município de São João da Boa Vista - SP;

16 - Portaria nº 1.831, de 9 de maio de 2016 - Associação Cultural dos Moradores e Amigos do Bairro São Jorge, no município de Francisco Sá - MG;

17 - Portaria nº 1.942, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim, no município de Potirendaba - SP

18 - Portaria nº 593, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural de Três Fronteiras, no município de Três Fronteiras - SP;

19 - Portaria nº 1.091, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Aliança, no município de São Gonçalo - RJ;

20 - Portaria nº 1.836, de 7 de junho de 2017 - Associação Cultural Rádio Liberdade FM, no município de Itaqui - RS;

21 - Portaria nº 1.922, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Riacho das Almas, no município de Riacho das Almas - PE;

22 - Portaria nº 1.972, de 7 de junho de 2017 - Associação da Rádio Comunitária Redenção FM, no município de Redenção do Gurgueia - PI;

23 - Portaria nº 1.991, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso, no município de São Sebastião do Paraíso - MG;

24 - Portaria nº 3.169, de 20 de dezembro de 2017 - ACCS - Associação Cultural e Comunicação Social, no município de Itupeva - SP;

25 - Portaria nº 3.363, de 28 de setembro de 2017 - Associação Cultural Comunitária Simonense, no município de São Simão - SP;

26 - Portaria nº 5.227, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Diamante do Norte, no município de Diamante do Norte - PR;

27 - Portaria nº 6.162, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária de Arte, Cultura e Informação de São Pedro (ACARCISP), no município de São Pedro - SP;

28 - Portaria nº 6.734, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural, Educacional e Ambiental do Município de Paulistas, no município de Paulistas - MG;

29 - Portaria nº 6.737, de 16 de janeiro de 2018 - Associação dos Trabalhadores de Guimarânia, no município de Guimarânia - MG;

30 - Portaria nº 7.011, de 16 de janeiro de 2018 - Associação de Rádio Comunitária de Juripiranga, no município de Juripiranga - PB;

31 - Portaria nº 7.013, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho, no município de Crato - CE;

32 - Portaria nº 7.147, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Centro de Assistência Social e Educacional John F. Kennedy (CASE), no município de Belo Oriente - MG;

33 - Portaria nº 7.237, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural Encruzilhadense, no município de Encruzilhada do Sul - RS;

34 - Portaria nº 7.243, de 16 de janeiro de 2018 - Rádio Comunitária de Amparo Social, no município de Anagé - BA;

35 - Portaria nº 711, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Comunitária Rio Jaguaribe, no município de Russas - CE;

36 - Portaria nº 733, de 9 de fevereiro de 2018 - Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha, no município de Franco da Rocha - SP;

37 - Portaria nº 1.033, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária Pedra Pintada, no município de Itacoatiara - AM;

38 - Portaria nº 1.263, de 14 de março de 2018 - Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município das Correntes, no município de

Correntes - PE;

39 - Portaria nº 2.171, de 2 de maio de 2018 - Associação Comunitária de Jitaúna, no município de Jitaúna - BA; e

40 - Portaria nº 2.629, de 12 de junho de 2018 - Sociedade de Amparo e Educação a Infância de Cruz, no município de Cruz - CE.

Nº 108, de 18 de março de 2020. Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos, do Ministério da Ciência Tecnologia Comunicações e Inovações:

1. Portaria nº 3.427, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista, no município de Laranjal Paulista - SP;

2. Portaria nº 6.148, de 1º de dezembro de 2015 - Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás, no município de Goiás - GO;

3. Portaria nº 6.178, de 1º de dezembro de 2015 - Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social, no município de Palmeira D´Oeste - SP;

4. Portaria nº 106, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária São José, no município de São José do Rio Preto - SP;

5. Portaria nº 107, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida, no município de Severiano de Almeida - RS;

6. Portaria nº 115, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão, no município de Dianópolis - TO;

7. Portaria nº 117, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa - ASBECCA, no município de Patrocínio - MG;

8. Portaria nº 133, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio, no município de Sombrio - SC;

9. Portaria nº 134, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação Pró-Cidadania Avareense, no município de Avaré - SP;

10. Portaria nº 238, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação de Moradores de Lagedo do Tabocal, no município de Lagedo do Tabocal - BA;

11. Portaria nº 247, de 1º de fevereiro de 2016 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá, no município de Santa Maria de Jetibá - ES;

12. Portaria nº 1.036, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária Cultura e Cidadania de Jardim, no município de Jardim - CE;

13. Portaria nº 567, de 7 de junho de 2017 - Associação e Movimento Comunitário Aliança, no município de Arcoverde - PE;

14. Portaria nº 575, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Claraval, no município de Claraval - MG;

15. Portaria nº 583, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Caminho do Sol, no município de Queluz - SP;

16. Portaria nº 585, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Lagoense, no município de Lagoa Vermelha - RS;

17. Portaria nº 1.096, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu, no município de São José de Mipibu - RN;

18. Portaria nº 1.097, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Abaíra, no município de Abaíra - BA;

19. Portaria nº 1.876, de 7 de junho de 2017 - Associação Educativa São Simão, no município de São Simão - GO;

20. Portaria nº 1.897, de 7 de junho de 2017 - Associação Radio Comunitária de Monte Alegre, no município de Monte Alegre - RN;

21. Portaria nº 1.903, de 7 de junho de 2017 - Sociedade Carnavalesca 25 Horas, no município de Boa Vista das Missões - RS;

22. Portaria nº 1.920, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Centro, no município de Girau do Ponciano - AL;

23. Portaria nº 2.197, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Entre Ijuís, no município de Entre-Ijuís - RS;

24. Portaria nº 2.199, de 7 de junho de 2017 - Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique, no município de Buique - PE;

25. Portaria nº 2.489, de 7 de junho de 2017 - Fundação Manoel Paes, no município de Brejão - PE.

26. Portaria nº 2.612, de 7 de junho de 2017 - Associação Comunitária Beneficente e Cultural Dona Joaquina de Pompéu, no município de Pompéu - MG;

27. Portaria nº 2.633, de 7 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão Comunitária Entre Rios FM, no município de Entre Rios - BA;

28. Portaria nº 3.167, de 28 de setembro de 2017 - Associação dos Moradores das Ruas e Bairros de Piracema, no município de Piracema - MG;

29. Portaria nº 4.497,de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Amigos Cafelândia, no município de Cafelândia - PR;

30. Portaria nº 4.506, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária e Cultural de Moxotó, no município de Inajá - PE;

31. Portaria nº 5.743, de 20 de dezembro de 2017 - ACESM - Associação Comunitária de Educação e Saúde do Mondubim, no município de Fortaleza - CE;

32. Portaria nº 1.024, de 14 de março de 2018 - Associação Cultural da Área Itaqui-bacanga, no município de São Luís - MA;

33. Portaria nº 1.363, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Guaratinguetá, no município de Guaratinguetá - SP;

34. Portaria nº 1.367, de 14 de março de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Desterro, no município de Desterro - PB;

35. Portaria nº 1.508, de 22 de março de 2018 - Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipanema FM Águas Belas - PE, no município de Águas Belas - PE;

36. ortaria nº 1.690, de 4 de abril de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Araçuaí, no município de Araçuaí - MG;

37. Portaria nº 2.166, de 2 de maio de 2018 - Associação Comunitária e Cultural de Virmond, no município de Virmond - PR;

38. Portaria nº 2.173, de 2 de maio de 2018 - Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro, no município de Salvador - BA;

39. ortaria nº 2.509, de 17 de maio de 2018 - Associação de Comunicação Comunitária de Rolândia, no município de Rolândia - PR;

40. Portaria nº 2.513, de 17 de maio de 2018 - Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pastana, no município de Augusto Pastana -RS;

41. Portaria nº 3.889, de 2 de agosto de 2018 - Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM, no município de Pinhalzinho - SC.

42. Portaria nº 7.040, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Técnico Educacional Equipe, no município de Sapucaia do Sul - RS;

43. Portaria nº 7.041, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba, no município de Ubaitaba - BA;

44. Portaria nº 7.245, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Progresso e Cidadania de Monsenhor Tabosa, no município de Monsenhor Tabosa - CE;

45. Portaria nº 7.579, de 3 de janeiro de 2018 - Associação Benevente de Moradores, no município de Anchieta - ES; e

46. Portaria nº 7.582, de 9 de fevereiro de 2018 - Sociedade de Assistência e Ocupação do Menor (PROAME), no município de Presidente Alves - SP.

 

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