Noticias de Radiodifusão
Hoje o MCTIC enviou para o congresso mais de 150 pedidos de outorgas de RadCom, confiram pra ver se sua associação foi contemplada
Hoje o MCTIC enviou para o congresso mais de 150 pedidos de outorgas de RadCom, confiram pra ver se sua associação foi contemplada
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 19/03/2020 | Edição: 54 | Seção: 1 | Página: 7
Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Assessoria RADIO FM LEGALIZADA MONTE SUA RADIO FM
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CONFIRAM PRA VER SE SUA ASSOCIAÇÃO FOI CONTEMPLADA
Write comment (6 Comments)BOLSONARO Regulamenta Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto Nº 10.326, DE 24 DE ABRIL
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos César Pontes
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Presidência da República |
| Vigência |
Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, o Decreto nº 5.820, de 29 junho de 2006, o Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013, e o Decreto nº 9.942, de 25 julho de 2019, para dispor sobre a execução do serviço de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e na Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017,
DECRETA:
Art. 1º O Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Write comment (0 Comments)Ministério das Comunicações lança edital de seleção para rádios comunitárias em 100 municípios
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, um edital de seleção que vai contemplar 100 municípios de 21 estados e também o Distrito Federal com novas outorgas de rádio comunitária. As fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em prestar o serviço nessas localidades terão 60 dias para se inscrever por meio do site do MCTIC, via Correios ou diretamente na sede do ministério, em Brasília.
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